A Proposta nº 54 

A Votação pública decorreu de 13-05-2021 a 31-05-2021, por via eletrónica no site do Orçamento Participativo.

A Proposta nº 54 tenta promover a criação de uma área verde urbana, inserida no Vale da Terrugem, um espaço singular e significativo, para proveito de todos numa vertente recreativa e de contacto com a Natureza.
O Vale da Terrugem está situado na fronteira de Freguesias de Paço de Arcos com Caxias.
O terreno foi utilizado décadas pela exploração agrícola (Searas) que o limparam de qualquer vegetação nativa, tentar a reintrodução dessas espécies é o 1º propósito da proposta 54 para o Orçamento Participativo de Oeiras 2021/22.
O Espaço, com limites ainda a definir com a C.M.O., será o remanescente do Vale, que está ainda isento de construção, mas que perante a existência de planos de pormenor em estudo, em 3 áreas em seu redor, o irão tornar uma ilha dentro de uma floresta de betão e alcatrão.
Pretende-se preservar este espaço e plantar árvores e arbustos, de várias espécies, autóctones e nativas de Portugal e adequadas ao terreno, de forma a criar uma área Naturalizada com o mínimo de intervenção necessária no futuro, que seja autossustentável e 100% permeável. (Removendo as plantas invasoras que ao longo dos últimos anos, se instalaram).
Promover a Biodiversidade que outrora existiu.
Manter os percursos pedonais existentes e criar um acesso que facilite a experiencia a quem tenha mobilidade reduzida.
O formato natural de anfiteatro permitirá uma experiencia envolvente com a natureza.
As linhas de água subterrâneas, e poço, existentes facilitarão a rega, quando necessário.
O mobiliário, a existir, será reduzido ao essencial e estudado para não causar impacto visual e ambiental.

Benefícios:

-Ecológico
Impacto no clima urbano através do controlo da temperatura, do vento e da humidade. Redução da poluição do ar, do ruído, da luminosidade e da reflexão da luz, prevenção de cheias e controlo da erosão. Instalação de biótipos de flora e fauna em ambiente urbano (biodiversidade).

-Social
Oportunidades de recreio, melhoria da envolvente local. Impacto na saúde física e mental. Valores culturais e históricos das áreas verdes. Contacto com a Natureza e Didática Juvenil.

-Estético
Paisagem diversificada através das cores, texturas, formas e densidades de plantas diferentes. Crescimento das árvores, dinâmica das estações e contacto da população com a natureza. Definição de espaços abertos, enquadramento de vistas e edifícios.
Entre os cidadãos, o relaxamento e o contacto com a natureza. Cada vez mais a população privilegia o usufruto destes espaços e toma consciência da necessidade de ecologia e biodiversidade.

Explicar a Proposta de arborização do terreno sito no Vale da Terrugem, a norte da quinta da Terrugem (Palácio da Murta) e do parque urbano já existente, na fronteira das Freguesias de Paço de Arcos com a Freguesia de Caxias, é simples.
Será a tentativa de preservar um espaço verde e naturalizado dentro do Concelho, sem intervenções faraónicas, nem fundações de betão, no fundo um espaço em que se possa respirar ar puro sem estradas por perto, criar um Parque digno de se chamar de natural, com intervenção apenas ao nível de proporcionar o desenvolvimento de arvores que sejam naturais neste clima e que seja aproveitado neste espaço que, sendo um anfiteatro natural seja uma experiencia envolvente a 360º.
Não sabendo que terrenos serão privados ou públicos a área de intervenção poderá ser alterada em relação à proposta na imagem anexa, mas sendo fora nos planos do PDM poderá talvez ser incluída no próximo se não poder fazer parte do OP.
A Colaboração com arquitetos paisagistas de vertente Naturalista será essencial para o projeto se concretizar, já existe uma mina de água e linhas subterrâneas neste terreno, a rega artificial seria reduzida ao mínimo.
Projeto base a presentar se for aprovado para o O.P. e a desenvolver em parcerias já existentes sem custos adicionais.
À CMO bastaria delimitar a Área a ser intervencionada e ceder arvores que fossem dadas como utilizáveis assim como força de trabalho para as plantar, o que também poderia ser feito juntamente com as comunidades locais. Promover o desenvolvimento de formas integradoras de ocupação e transformação do espaço que favoreçam a salvaguarda da estrutura ecológica, a renovação dos ecossistemas e a expansão dos espaços naturalizados através da sua ligação ao Parque já existente e aos bairros circundantes.
Promover um desenho rural com os caminhos existentes, pedonais e cicláveis em velocípedes para terrenos não asfaltados, mantendo-o isento de qualquer construção.
Tornando este espaço no primeiro parque natural no Concelho, para uma maior usufruição do espaço público tirando partido dos elementos biofísicos do local;
As mobilizações de terrenos decorrentes da atividade agrícola existentes devem ser reduzidas ao mínimo indispensável, preservando a vegetação natural existente no local, especialmente arbórea ou arbustiva, devendo ser adotadas ações de renaturalização e de combate a infestantes.

Os Espaços Verdes Urbanos são espaços abertos, predominantemente revestidos com vegetação, e em alguns casos equipados com mobiliário urbano e equipamentos específicos para recreio e/ou estadia, ou com equipamentos vocacionados para acontecimentos culturais e sociais.

No contexto ambiental actual, os Espaços Verdes Urbanos, pela sua relação directa com o nível de naturalização em espaço edificado, são os grandes responsáveis pela biodiversidade nas cidades, sendo este o maior indicador de sustentabilidade do sistema urbano.

O papel desempenhado pela vegetação dos Espaços Verdes Urbanos, traduz-se ao nível de:

• Equilíbrio ecológico da região: contribui para o controlo dos escoamentos hídricos e atmosféricos.
• Melhoria do conforto bioclimático: a vegetação controla as temperaturas do ar, reduzindo a sua amplitude, aumenta a humidade relativa, fixa e adsorve poeiras, principais responsáveis pela insalubridade da atmosfera urbana; consome CO2 e produz oxigénio durante o dia, ou seja, quando a produção de CO2 é mais elevada. Por outro lado acelera as brisas de convecção e as brisas de vale e de encosta, contribuindo para uma melhor drenagem atmosférica.
• Qualidade do espaço urbano: constitui um elemento fundamental na composição urbana, oferecendo material de cor, textura, movimento e perfume, contrastando com os materiais inertes.
• Recreio e lazer da população urbana: os espaços verdes em geral facultam o contacto com os fenómenos naturais, contribuindo assim para o equilíbrio psicofisiológico dos citadinos.

in A Arquitectura Paisagista - Morfologia e Complexidade, Manuela Raposo Magalhães, 2001

"(...) Cidades felizes e cidades infelizes? Não é nestas duas espécies que faz sentido dividir as cidades, mas em duas outras: aquelas cidades que continuam, através dos anos e das transformações, a dar forma aos seus desejos; e aquelas em que os desejos ou anulam a cidade ou são por ela anulados." Italo Calvino.

https://orcamentoparticipativo.cm-oeiras.pt/propostas/orcamento-participativo-oeiras-202122-proposta-54